A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a finalidade de incentivar comportamentos seguros e o desenvolvimento da formação de cidadania em prevenção de acidentes e doenças do trabalho entre os estudantes, promovem o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, em conformidade com a Lei 12.645/2012, ocasião em que é lançado o Concurso Cultural nas modalidades desenho, frase, redação e vídeo, conforme regras abaixo.

Tema

Os trabalhos do Concurso Cultural são voltados à segurança e à saúde nas escolas, em casa e/ou no trabalho, podendo ser utilizado o material de apoio disponibilizado na aba Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, em especial as animações, e as informações do evento on-line nacional relativo ao Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (10 de outubro).

Para o ano de 2023, será enfatizada a implementação da CIPA Escolar e a divulgação da Lei 13.722/2018, a chamada Lei Lucas, que tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Acesse o regulamento clicando na imagem abaixo:

Categorias

O concurso terá as seguintes categorias:

1) Desenho, exclusivamente para estudantes da pré-escola e do Ensino Fundamental I.

2) Frase, exclusivamente para estudantes do Ensino Fundamental II.

3) Redação, exclusivamente para estudantes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos – EJA e Aprendizes.

4) Vídeo, comum a todas as categorias.

Cada estudante somente poderá participar da categoria que corresponda à sua matrícula no sistema oficial de ensino, além da categoria “Vídeo”, que é livre para estudantes de quaisquer dos níveis de ensino. Assim, o estudante do Ensino Fundamental II, por exemplo, poderá participar da categoria “frase” e, também, da categoria “vídeo”.

Os trabalhos devem ser INÉDITOS e identificados no canto inferior direito pelo próprio estudante, que indicará seu nome, escola, série, cidade e estado, sem qualquer tipo de finalidade publicitária ou promoção a pessoas ou entidades.

Acesse o Regulamento do Concurso Cultural 2023.

Participe e concorra a prêmios!